O contexto

A intervenção aborda os graves riscos enfrentados pelos Defensores e defensoras de Direitos Humanos e pelas Organizações da Sociedade Civil no Brasil. O ambiente sociopolítico é caracterizado por violência estrutural, criminalização de movimentos sociais e ameaças generalizadas contra os Defendores e Defendoras de Direitos Humanos, particularmente aqueles que defendem direitos fundiários e territoriais. Nesse contexto, a ação se concentra no fortalecimento dos mecanismos de proteção e na capacitação institucional das Organizações da Sociedade Civil para desenvolver redes coesas que promovam e garantam políticas públicas abrangentes de proteção aos Defendores e Defensoras de Direitos Humanos. O projeto está comprometido com a promoção do desenvolvimento sustentável, concentrando-se especialmente nos seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável:

  • ODS 5: Promove da igualdade de gênero e empoderamento de mulheres e grupos lgbtqiapn+.
  • ODS 10: Protege dos direitos humanos e reduz das desigualdades.
  • ODS 15: Apoia a gestão sustentável da terra, protege ecossistemas e garante a segurança dos dddh que atuam em territórios vulneráveis à degradação ambiental e aos conflitos por recursos naturais, particularmente na região amazônica. 
  • ODS 16: Apoia aos direitos humanos, à democracia e monitora da implementação de políticas públicas.
  • ODS 17: Fortalece de redes e parcerias para a implementação de políticas e proteção de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos.

As necessidades surgem da crescente vulnerabilidade dos Defensores e Defensoras de Direitos Humanos e das Organizações da Sociedade Civil que operam em um ambiente hostil, marcado por discriminação sistêmica, apoio institucional inadequado e ameaças recorrentes à integridade física e psicológica. Há uma demanda crítica por estratégias estruturadas de autoproteção, apoio mútuo e formulação de medidas protetivas alternativas. Além disso, a iniciativa busca preencher lacunas nas políticas públicas e defende o estabelecimento de mecanismos sustentáveis de proteção para garantir a segurança e a continuidade das atividades dos Defensores e Defensoras de Direitos Humanos.

O projeto é implementado em 21 estados de todas as regiões do Brasil, envolvendo Organizações da Sociedade Civil estratégicas com ampla representatividade geográfica. Esses estados incluem Pará (PA), Acre (AC), Tocantins (TO), Bahia (BA), Maranhão (MA), Paraíba (PB), Pernambuco (PE), Piauí (PI), Rio Grande do Norte (RN), Sergipe (SE), Ceará (CE), Goiás (GO), Mato Grosso (MT), Mato Grosso do Sul (MS), Espírito Santo (ES), Minas Gerais (MG), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Paraná (PR), Rio Grande do Sul (RS) e Santa Catarina (SC). As Organizações da Sociedade Civil selecionadas desempenham um papel crucial em suas respectivas regiões, fornecendo uma base sólida para promover os direitos humanos e avançar na proteção dos Defensores e Defensoras de Direitos Humanos em todo o país.

Nossa intervenção

Por meio da implementação de nossas atividades, Organizações da Sociedade Civil que atuam em questões relacionadas a violações de direitos humanos e ataques às liberdades fundamentais, bem como Defensores e Defensoras de Direitos Humanos em situação de risco, fortalecem sua articulação ao desenvolver ações conjuntas em rede, avançando na implementação da Proteção Popular em 21 estados de todas as regiões do Brasil. Mais especificamente, os resultados esperados incluem:

  • As Organizações da Sociedade Civil que reúnem e/ou atuam na proteção de defensores e Defensoras de Direitos Humanos em situação de risco são fortalecidas em sua capacidade institucional e habilidades de gestão para aprimorar as práticas de proteção popular.
  • As Organizações da Sociedade Civil que reúnem e/ou atuam na proteção de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos em situação de risco têm suas estratégias, procedimentos e ferramentas de proteção popular (autoproteção, apoio mútuo e alternativas articuladas) desenvolvidas e implementadas por meio de ações em rede.
  • As recomendações internacionais e as políticas de proteção institucional para defensores de direitos humanos são monitoradas e submetidas ao controle social, com parâmetros estabelecidos por Organizações da Sociedade Civil.